Responsabilidade civil. Alegação de ilegitimidade passiva. Pertinência subjetiva do banco delineada.

Inscrição negativa do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Ausência de inadimplência do apelado. Alegação de culpa exclusiva de terceiro.

Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Difamação de morto gera indenização

Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Empresa aérea indeniza passageiro

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a devolver o valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao atraso de um vôo de Belo Horizonte para Uberaba, Triângulo Mineiro, que o impediu de realizar uma palestra na cidade de destino.

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro